Novas regras para o Bloco K
Posted on 22 out in notícias
Em 2016, controle da produção e do estoque será exigido apenas de empresas que faturam R$ 300 milhões ou mais
Substituição tributária de MPEs terá declaração eletrônica
Posted on 22 out in notícias
Exigência foi prevista pela Lei Complementar nº 147/14 para produzir efeitos a partir do próximo ano
Fazenda muda regra para protestos de débitos tributários
Posted on 22 out in notícias
Norma publicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional derrubou limite de R$ 50 mil para protesto de dívidas tributárias federais
Manual de FGTS é publicado
Posted on 22 out in notícias
Caixa Econômica Federal disciplina movimentação de contas vinculadas do FGTS
Bancos credenciados para receber o Simples Doméstico
Posted on 22 out in notícias
Governo divulga relação com instituições bancárias que integram a Rede Arrecadadora do Documento Único de Arrecadação do Simples Doméstico
Governo publica medidas para reduzir desequilíbrio fiscal
Posted on 21 set in notícias
Pacote visa aumentar a arrecadação a partir do próximo ano
Simples Nacional agora tem novas regras
Posted on 21 set in notícias
Obrigatoriedade de certificação digital para as MPEs está entre as novidades
Disponibilizada consulta online ao cadastro do eSocial
Posted on 21 set in notícias
Aplicativo facilita a regularização das informações constantes no cadastro de diversos órgãos
Regulamentado o seguro-desemprego aos domésticos
Posted on 21 set in notícias
Para ter direito ao benefício, nos dois anos que antecederam a dispensa, o empregado precisa ter trabalhado por, no mínimo, 15 meses
DAS avulsa é disponibilizada no portal do Simples Nacional
Posted on 21 set in notícias
Programa gerador do DAS é alterado
A partir de 2016, FAP será calculado por estabelecimento
Posted on 21 set in notícias
Empresas com filiais terão de calcular o fator aplicável a cada unidade
Lançada versão de testes da EFD-Reinf
Posted on 21 set in notícias
Nova escrituração será complementar ao eSocial
Reoneração da folha segue para sanção presidencial
Posted on 26 ago in notícias
Congresso aprova reajuste das alíquotas da contribuição previdenciária sobre a receita bruta de vários segmentos
Fórmula 85/95 ganha mais 60 dias de validade
Posted on 26 ago in notícias
Vigência da medida provisória que cria uma alternativa ao fator previdenciário é estendida
ITR deve ser entregue até 30 de setembro
Posted on 26 ago in notícias
Proprietários rurais já podem prestar contas ao fisco
Receita altera cadastro de imóveis rurais
Posted on 26 ago in notícias
Proprietários de imóveis rurais têm de atualizar seus dados cadastrais. Medida unificará bases de dados da Receita e do Incra no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Pagamento de salários
Posted on 26 ago in notícias
Sábado deve ser considerado dia útil. Apenas domingos e feriados, inclusive os municipais, não entram na conta
Cronograma de implantação do eSocial é alterado
Posted on 13 jul in notícias
Com novo adiamento, largada para o Sped Trabalhista só será dada em setembro de 2016
Mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários viram lei
Posted on 13 jul in notícias
Medidas Provisórias nº 664/14 e nº 665/14 foram sancionadas com vetos. Entenda o que mudou
Aumento do PIS e da Confinsincidentes sobre importados
Posted on 13 jul in notícias
Sancionado aumento das alíquotas do PIS e da Cofins para remédios, perfumes, máquinas, pneus, autopeças e papel importados
STF proíbe multa de mora superior a 20% para tributos
Posted on 13 jul in notícias
Multa por atraso no recolhimento de tributos não pode ser confiscatória
Contribuintes devem ter acesso a seus dados em órgãos públicos
Posted on 13 jul in notícias
Decisão do STF vai facilitar a obtenção de dados relativos à consolidação de parcelamentos tributários, compensações e pedidos de restituição
Mudanças na Lei da Arbitragem
Posted on 23 jun in notícias
Texto sancionado veta uso da ferramenta para relações trabalhistas e consumo
Contrato de experiência
Posted on 23 jun in notícias
Período serve para o empregador analisar se o profissional tem o perfil adequado à função e para o trabalhador avaliar se o emprego atende às suas expectativas
O que é estabilidade provisória
Posted on 23 jun in notícias
Saiba quais situações conferem estabilidade de emprego aos trabalhadores