Dirf e informe de rendimentos têm de ser entregues até dia 28
Posted on 20 fev in notícias
Documentos precisam ser entregues até o fim do mês por serem necessários para a elaboração da declaração do imposto de renda
notícias
Módulo da Defis está disponível no portal do Simples
Posted on 20 fev in notícias
Empresas enquadradas no Simples já podem prestar contas à Receita Federal. Defis pode ser apresentada até 31 de março
Prestação de contas ao fisco pesa mais para MPEs
Posted on 11 dez in notícias
Levantamento aponta que o custo de apuração de tributos pesa mais para empresas de micro e pequeno porte
Aposentadoria de pessoa com deficiência tem alterações
Posted on 11 dez in notícias
Divulgadas as novas regras para segurados portadores de deficiências se aposentarem. Benefícios por tempo de contribuição tiveram prazos reduzidos
Sublimites do Simples para 2014 são anunciados
Posted on 11 dez in notícias
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga os sublimites do Simples definidos por Estados e Distrito Federal. Acre, Alagoas e Paraíba ampliam seus tetos
Atenção para agendamento do Simples
Posted on 11 dez in notícias
Adesão ao Simples Nacional em 2014 pode ser agendada até 30 de dezembro. Antecipação permite levantar pendências que impeçam permanecer no regime ou aderir a ele a tempo de saná-las
Correção monetária do Plano Verão é inconstitucional
Posted on 2 dez in notícias
STF julga inconstitucional regra que corrigiu monetariamente os balanços das empresas por índice de inflação inferior ao real
Portaria altera norma sobre andamento de processos no Carf
Posted on 2 dez in notícias
Ministro da Fazenda revoga dispositivo que suspendia o andamento de recursos no Carf quando processos sobre o mesmo tema eram sobrestados no STF
Férias coletivas
Posted on 2 dez in notícias
Providências para férias coletivas no fim do ano devem começar já
Regime Tributário de Transição é revogado
Posted on 2 dez in notícias
Por meio de Medida Provisória, governo extingue o RTT e altera regras relativas a IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Primeira parcela do 13º salário tem de ser paga esta semana
Posted on 2 dez in notícias
Prazo legal para empresas pagarem a primeira parcela da gratificação natalina a seus funcionários encerra-se na próxima sexta-feira
Atenção para retificação do FAP
Posted on 14 nov in notícias
Retificada portaria que divulgou os índices de frequência, gravidade e custo considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) válidos para 2014
Inadimplência de tributos pode excluir empresas do Simples
Posted on 14 nov in notícias
Supremo Tribunal Federal confirma validade da regra que permite excluir empresas do Simples - ou vedar seu ingresso no regime - por inadimplência de tributos
Dia da Consciência Negra não é feriado nacional
Posted on 14 nov in notícias
Segundo informações divulgadas no portal da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, feriado está instituído em seis Estados e mais de mil municípios
Alterações em multas do Siscoserv e outras obrigações
Posted on 14 nov in notícias
Além de alterar valores das multas, medida estabelece sanções para pessoas físicas
Novas regras para o seguro-desemprego
Posted on 14 nov in notícias
Frequencia em curso de qualificação profissional passa a ser exigida a partir da segunda solicitação do seguro-desemprego no período de 10 anos. Estabelecimento de condições para concessão do benefício é questionado judicialmente
Lei altera cálculo de contribuições e retoma parcelamentos
Posted on 17 out in notícias
Alteração na base de cálculo de PIS e Cofins de importados e reabertura de programas de parcelamentos constam da Lei nº 12.865/13
Receita Federal recua na aplicação de regras contábeis
Posted on 17 out in notícias
Receita Federal se compromete a não aplicar retroativamente regra que definiu lucro fiscal como parâmetro para incidência de Imposto de Renda e CSLL
Vem aí o horário de verão
Posted on 17 out in notícias
Outubro marca o início do horário de verão da temporada 2013/2014. Confira a vigência e as localidades que adotam a medida
EFD chega ao Simples até 2016
Posted on 17 out in notícias
Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional estarão obrigadas à Escrituração Fiscal Digital (EFD) até 2016
Adicional de 10% sobre o FGTS é questionado judicialmente
Posted on 17 out in notícias
Cobrança do adicional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de demissão sem justa causa é questionada no Supremo por confederações do comércio, da indústria e do sistema financeiro
Liminares permitem que sociedade limitada se torne Eireli
Posted on 17 out in notícias
Ações na justiça revertem veto à transformação de sociedade limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Individual (Eireli)
Receita Federal regulamenta aplicação do RTT
Posted on 4 out in notícias
Instrução Normativa da Receita Federal desagrada o mercado. Entidades queixam-se de que novas regras do Regime Tributário de Transição (RTT) demandariam duas contabilidades
Consulta aos índices do FAP 2014 está liberada
Posted on 4 out in notícias
Já é possível consultar os índices de frequência, gravidade e custo considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Portaria que divulgou a consulta esclareceu, ainda, sobre os procedimentos e prazos para comprovar investimentos em segurança e contestar os resultados
Instituída solução de consulta vinculada
Posted on 4 out in notícias
Semelhante à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, a solução de consulta vinculada deve nortear atos de fiscais e contribuintes