Exames médicos monitoram a saúde do empregado
Posted on 23 jun in notícias
Obrigatoriedade dos exames ocupacionais está prevista na Norma Regulamentadora nº 7
Blog Archives
PLR pode obrigação da empresa
Posted on 23 jun in notícias
Bônus anual pode ter valor fixado em convenção coletiva da categoria profissional
MPs do ajuste fiscal vão à sanção
Posted on 23 jun in notícias
Senado aprova medidas que alteram as regras para recebimento de benefícios trabalhistas e previdenciários
MP aumenta CSLL de instituições financeiras
Posted on 23 jun in notícias
Alíquota passa de 15% para 20% a partir de setembro
Contribuição previdenciária de cooperado
Posted on 23 jun in notícias
Apesar de a Receita Federal entender que a contribuição devida é de 20%, a Instrução Normativa que fixa a alíquota em 11% continua em vigor
Débitos tributários impedem distribuição de lucros aos sócios
Posted on 23 jun in notícias
Empresa e sócios que não observarem regra podem ser penalizados
Prazo para envio da DASN-Simei termina em 31 de maio
Posted on 3 jun in notícias
Por meio da declaração, microempreendedores individuais prestam contas à Receita Federal
Plenário do Senado aprova Lei da Arbitragem
Posted on 3 jun in notícias
Reforma da lei visa popularizar a solução de divergências pelo caminho extrajudicial
PEC das Domésticas aguarda sanção presidencial
Posted on 3 jun in notícias
Redução da contribuição previdenciária prevista no texto pode ser vetada pelo governo
Grandes devedores estão na mira do fisco
Posted on 3 jun in notícias
Com a publicação de duas medidas, Receita intensifica acompanhamentojá existente sobre grandes contribuintes
STF valida Plano de Dispensa Incentivada
Posted on 3 jun in notícias
Ministros consideram que modelo adotado pela Constituição Federal busca a valorização de negociações e acordos coletivos
Regra de despacho de certidões para MEI é alterada
Posted on 7 mai in notícias
Certidões do MEI estão disponíveis no Portal do Empreendedor, na internet
Fiscalização em registro de empregados está mais rigorosa
Posted on 7 mai in notícias
Novos procedimentos de fiscalização visam coibir a informalidade
Empregados devem apresentar documentos em maio
Posted on 7 mai in notícias
Sem apresentação de carteira de vacinação ou comprovante de frequência escolar, pagamento do salário-família fica suspenso
Quem tem direito ao adicional noturno
Posted on 7 mai in notícias
Entenda as normas que regem o trabalho no período entre 22 horas e 5 horas
A hora do almoço
Posted on 7 mai in notícias
Empregadores devem assegurar tempo adequado para alimentação e repouso dos funcionários
Paraná divulga novos valores dos pisos estaduais
Posted on 7 mai in notícias
Correção do mínimo estadual vigora desde 1º de maio
Partilha do ICMS de vendas online entre Estados tem novas regras
Posted on 23 abr in notícias
Estados de destino das mercadorias começam recebendo 20% do diferencial de alíquotas. Percentual será ampliado gradativamente, até atingir 100% em 2019
Entrega das declarações do IRPF está na reta final
Posted on 23 abr in notícias
Até dia 22, pouco mais da metade dos contribuintes haviam prestado contas ao fisco
Multas para empresas do Simples serão reduzidas em 2016
Posted on 23 abr in notícias
Abatimento vale para multas no valor mínimo, relativas à falta de apresentação ou atendimento incorreto de obrigações acessórias
Caixa publica Manual de Orientação do FGTS
Posted on 23 abr in notícias
Documento regulamenta os procedimentos relativos à regularidade do empregador junto ao FGTS
Governo regulamenta Lei Anticorrupção
Posted on 17 abr in notícias
Pela nova regra, todas as empresas ficam obrigadas a implantar um programa de integridade
Congresso prorroga validade de três medidas provisórias
Posted on 17 abr in notícias
MP que obriga as empresas a custearem os 30 primeiros dias de afastamento, por doença, do empregado está entre as que tiveram sua vigência estendida
Corrigida a tabela do IR incidente sobre a PLR
Posted on 17 abr in notícias
Norma que corrigiu a tabela do imposto de renda das pessoas físicas tambémreajustou o imposto incidente sobre a Participação nos Lucros e Resultados
Arbitragem não pode ser aplicada a ações trabalhistas
Posted on 17 abr in notícias
TST consolida entendimento de que não é prudente utilizar arbitragem para a solução de conflitos individuais de trabalho