Receita muda prazo de entrega da ECF
Posted on 28 dez in notícias
Escrituração que substituirá a DIPJ será entregue somente em setembro, e não em julho
Blog Archives
Disciplinada tributação de empresas que lucraram no exterior
Posted on 28 dez in notícias
Definida a forma de apuração do IRPJ e da CSLL dos lucros auferidos no exterior por empresas brasileiras
Mudanças na Contribuição Previdenciária sobre a Receita
Posted on 28 dez in notícias
Norma torna a desoneração da folha de pagamentos permanente
IN regulamenta a apuração do IRPJ, da CSLL e do PIS/Cofins
Posted on 28 dez in notícias
Receita divulga novas disposições sobre a lei que altera os critérios para a apuração de tributos
Novas regras para registro de empresas de trabalho temporário
Posted on 28 dez in notícias
De acordo com a norma, contrato assinado com empresa que não tenha registro no Ministério do Trabalho não tem validade
Fórum Permanente das MPEs é regulamentado
Posted on 28 dez in notícias
Definidas as regras para funcionamento do órgão destinado a apresentar propostas que criem ambiente mais favorável para a atuação das empresas de micro e pequeno porte
STF revê tempo de prescrição para débitos do FGTS
Posted on 28 dez in notícias
Prazo para ajuizar ações por falta de depósito do Fundo de Garantia é de cinco anos
STJ valida sistema de pontuação em análises de crédito
Posted on 28 dez in notícias
Sistema de pontuação que avalia a probabilidade de inadimplência do consumidor não gera, por si só, dano moral
Adiada a apresentação da DCTF de agosto
Posted on 6 nov in notícias
Receita estende o prazo para entrega da declaração por mais 17 dias,mas não esclarece os motivos da decisão
Receita adia vigência da CND unificada
Posted on 6 nov in notícias
Comprovante de regularidade fiscal que engloba contribuiçõesprevidenciárias entra em vigor somente em 3 de novembro
Encerramento eletrônico de empresa nas Juntas Comerciais
Posted on 6 nov in notícias
Norma do Drei define as regras para a baixa eletrônica de empresas
MP prorroga isenções fiscais que acabariam no fim de 2014
Posted on 6 nov in notícias
Por meio de Medida Provisória, governo prorroga diversos benefícios por mais quatro anos
Empresas que demitirem empregados devem usar novo aplicativo
Posted on 6 nov in notícias
Requerimento de Seguro-Desemprego e Comunicação de Dispensa serão preenchidospor meio de ferramenta disponível em portal eletrônico
Motoboys têm direito a adicional de periculosidade
Posted on 6 nov in notícias
Motoboys, mototaxistas e motofretistas passam a ter direito a acréscimo equivalentea 30% de seu salário pela constante exposição a riscos
ICMS não compõe base de cálculo da Cofins
Posted on 6 nov in notícias
Apesar de ser válida apenas para a autora da ação, sentença sinaliza posicionamentodos ministros no julgamento de outros processos sobre o tema
Índices do FAP para 2015 estão disponíveis para consulta
Posted on 6 nov in notícias
Índice que determina a alíquota do Seguro de Acidente do Trabalho de cadaempresa para o próximo ano já está disponível para consulta
Certidão Negativa de Débitos unificada
Posted on 6 nov in notícias
Comprovante de regularidade fiscal vai englobar todos os tributos federais,inclusive contribuições previdenciárias
Novas regras do Caged já estão valendo
Posted on 6 nov in notícias
Para coibir fraudes contra o seguro-desemprego, empresas precisam checarse novo funcionário não está recebendo nem solicitou o benefício
Imposto na nota está em vigor
Posted on 6 nov in notícias
Com encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória nº 649/14,empresas já estão obrigadas a informar tributação de mercadoriase serviços. Portaria interministerial minimiza impacto para o comércio
Ministério do Trabalho institui certidões de débitos
Posted on 6 nov in notícias
Comprovante de quitação das multas trabalhistas só será emitido pelo site do Ministério do Trabalho
19 de outubro: início do horário de verão
Posted on 6 nov in notícias
Relógios de vários Estados e do Distrito Federal ficarão adiantados até 22 de fevereiro
Segurança no trabalho será debatida em comitê
Posted on 6 nov in notícias
Governo forma grupo interministerial para discutir NR 12
Comitê Gestor regulamenta mudanças no Simples Nacional
Posted on 25 set in notícias
Resolução publicada dia 8 dá início à regulamentação da Lei Complementar nº 147/14
Decreto regulamenta retorno do Reintegra
Posted on 25 set in notícias
Programa que devolve aos exportadores de bens industrializados parte da tributação paga ao longo do processo produtivo volta em caráter permanente
Cai a exigência de certidões negativas nas Juntas Comerciais
Posted on 25 set in notícias
Prova de regularidade fiscal deixa de ser exigência para o registro de diversos atos empresariais